A Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi criada por sugestão de um Grupo Interministerial, implementado em 2004 para fazer um diagnóstico da juventude brasileira e dos programas do governo federal destinados a esse público. Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Grupo, que reuniu representantes de 19 Ministérios, recomendou a criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituídos em 30 de junho de 2005 pela Lei 11.129.
Vinculada à Secretaria-Geral, cabe à SNJ a tarefa de formular, coordenar, integrar e articular políticas públicas para a juventude, além de promover programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados para as políticas juvenis. Já o Conselho Nacional de Juventude é responsável por formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas para os jovens, bem como elaborar estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica desse público. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a instituir um Conselho específico para a Juventude. O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, que é maioria no colegiado e reflete as diversas formas de organização e participação da juventude brasileira.
Também em 2005 o governo federal instituiu a Política Nacional de Juventude (PNJ), que se destacou como um marco na agenda juvenil. Até então, a juventude era vista, no Brasil, apenas como uma fase de transição da adolescência para a vida adulta. Em função do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, as políticas públicas contemplavam os brasileiros com idade até 18 anos. A partir dessa faixa etária, todos passavam a integrar o grupo de adultos, com acesso às políticas universais, sem qualquer reconhecimento às suas particularidades.
Na época, o Grupo de Trabalho utilizou dados da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar (PNAD) de 2007, segundo a qual o Brasil possuía 4,5 milhões de brasileiros entre 18 e 29 anos, que estavam fora da escola e do mercado de trabalho. Além disso, essa faixa etária é justamente a que concentra os piores índices de desemprego, evasão escolar, falta de formação profissional, mortes por homicídio e envolvimento com drogas.
Esse quadro levou o governo a instituir a Política Nacional de Juventude, com o objetivo de buscar soluções para os problemas desse público, mas também propor ações que insiram o jovem no debate da pauta nacional, permitindo-lhe assumir o papel de protagonista no processo de desenvolvimento do país. Nesse contexto, a PNJ, que está sob a coordenação da Secretaria Nacional de Juventude, destaca-se como uma ação intersetorial, que combina um conjunto de políticas estruturantes com programas específicos, desenvolvido por diversos Ministérios.
Paralelamente, foi criado o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), inicialmente destinado a jovens de 15 a 24 anos, que não concluíram o ensino fundamental. A iniciativa visa reintegrar esses jovens à escola, oferecendo-lhes qualificação profissional e acesso a ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
Para ampliar o número de jovens beneficiados, o governo federal instituiu , em 2007, o Projovem Integrado, que surgiu da unificação de outros seis programas: o próprio Projovem, Agente Jovem, Saberes da Terra, Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica.
Atualmente, o Projovem Integrado possui quatro modalidades, que são executadas por diferentes Ministérios. O antigo Projovem, agora denominado Projovem Urbano, encontra-se em fase de transição da Secretaria Nacional de Juventude para o Ministério da Educação, que também é responsável pelo Projovem Campo. Temos, ainda, o Projovem Trabalhador, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego e o Projovem Adolescente, que é executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Para saber mais, acesse o Guia de Políticas Públicas, onde constam todos os programas que o governo federal oferece ao público jovem.
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